Acompanhamento dos Processos a Fazendeiros
O cumprimento da lei de patentes não é muito diferente do cumprimento de outras leis. A maioria das pessoas respeita a lei. E a maior parte dos agricultores respeita as patentes e honra seus contratos. Muitos casos de produtores irregulares são denunciados pelos próprios concorrentes ou vizinhos.
Nos últimos 10 anos, a Monsanto, nos Estados Unidos, abriu processos contra fazendeiros apenas 120 vezes. Parece muito, mas, considerando que a empresa vende para 250 mil agricultores por ano, percebe-se que é um número muito pequeno. Destes, a empresa manteve os processos em apenas oito casos (todos decididos a favor da Monsanto).
As críticas à Monsanto são caracterizadas por um viés negativo, às vezes até errôneos e grosseiros. Nossos funcionários e colaboradores respeitam os clientes e suas propriedades.
Poucos casos continuam a receber a atenção da mídia. Novamente, vale a pena revisar os fatos em cada uma dessas questões e gostaríamos de fazer um breve comentário sobre os seguintes processos:
Gary Rinehart - Gary Rinehart, sem dúvida, foi abordado pela Monsanto em resposta a uma denúncia de infração de patente em uma fazenda de sua propriedade. Sementes não marcadas em sacos marrons (geralmente, indicação de sementes guardadas) foram vistas sendo entregues a algumas fazendas. O filho de Gary Rinehart, Jeremy, indicou seu pai na loja da família. No estabelecimento, Gary Rinehart admitiu que era parceiro locador da terra com seu irmão. Ele não colaborou em nada. Tornou-se agressivo, atraindo a atenção dos seus clientes, mandando que os representantes da Monsanto saíssem. Eles estiveram lá por menos de dois minutos.
Com o conhecimento de que havia sementes guardadas na propriedade e com sua afirmação de que era parceiro locador da propriedade, a Monsanto entrou com uma ação contra Gary Rinehart. Processos são uma opção jurídica e, geralmente, a única opção disponível quando uma das partes não colabora.
Como parte do processo, os advogados da Monsanto apresentaram um depoimento dizendo que os investigadores haviam observado Gary Rinehart dirigindo uma caminhonete utilizada para transportar as sementes guardadas. Gary Rinehart negou essa alegação. Abrimos mão desse aspecto e determinamos que seu sobrinho, Tim, foi a pessoa que plantou as sementes guardadas nas terras de Gary Rinehart. Nós arquivamos o caso contra Gary Rinehart.
Finalmente, a Monsanto chegou a um acordo no caso de Tim Rinehart. O acordo estabeleceu que o rapaz concordava em pagar pelas sementes que havia plantado. Curiosamente, Tim Rinehart nunca cumpriu o acordo. A questão com Tim Rinehart permanece em aberto até hoje. A Monsanto não recebeu um centavo e sua produção agrícola continua sem licença para usar a tecnologia.
Maurice (Mo) Parr - Maurice Parr tem uma empresa de tratamento de sementes em Indiana (EUA). Historicamente, Parr havia recebido comunicação clara sobre a lei de patentes da soja Roundup Ready e, sabidamente, ignorou a informação confundindo fazendeiros sobre a lei de patentes. Isso fez com que alguns de seus clientes violassem a lei ao guardar as sementes também. Recentemente, o Foro Distrital de Lafayette, Indiana, emitiu uma liminar permanente contra Parr, proibindo que ele fizesse a limpeza da soja Roundup Ready.
A liminar torna claro também que Parr irá honrar a patente informando seus clientes de que é ilegal guardar as sementes Roundup Ready - exigindo que os mesmos certifiquem que suas sementes não são um produto patenteado e fornecendo amostras para testes. Sua empresa poderá continuar a fazer tratamento de grãos convencionais, trigo e outras culturas. A Monsanto concordou em abrir mão do julgamento financeiro, desde que Parr honre os termos da ordem judicial.
Pilot Grove Co-op - Ao longo das pesquisas de mais de 20 casos de infração relatados em uma comunidade, ficou claro que a cooperativa local estava envolvida. O caso da Pilot Grove Co-op está em andamento e envolve funcionários do elevador da cooperativa que facilitavam, de várias formas, as atividades de diversos fazendeiros locais. Muitos desses fazendeiros resolveram suas infrações com a Monsanto.
Em depoimento, um funcionário admitiu estar significativamente envolvido na infração. A Monsanto apresentará esta e outras evidências deste caso de porte ilegal de sementes, atividades de limpeza e venda em conjunto com esses atos de infração. Embora a interação original com os advogados da cooperativa tivesse progredido de forma colaborativa, incluindo um processo amigável, o conselho administrativo da cooperativa decidiu, mais tarde, levar a defesa para sua seguradora.
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