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Observe que, se quiser, você pode apresentar uma preocupação ou dúvida de maneira anônima à Área de Conduta Comercial. Entretanto, para proteger seu anonimato, queira utilizar os canais de comunicação: Linha de Orientação ou Endereço de Correspondência. Aqueles funcionários que informarem seus nomes terão o anonimato protegido, na medida do possível. Além disso, você pode sempre levar uma dúvida ou questão ao seu supervisor ou ao Departamento Jurídico da Monsanto. Integridade Agiremos com integridade em todas as nossas atitudes porque ela é o alicerce dos negócios da Monsanto. Um negócio construído sobre integridade cria vínculos de confiança que conduzem ao fortalecimento e à manutenção de relacionamentos com a comunidade na qual trabalhamos, com nossos clientes, nossos acionistas e entre nós. A integridade guia nosso comportamento em todas as coisas, inclusive o proceder de acordo com o Compromisso da Monsanto. Inseridos e predominantes no Compromisso estão os valores da Monsanto que servem para compor nosso compromisso com a integridade. Honestidade - Ser transparente e franco em nossos negócios, claro e preciso em nossas comunicações. Conquistar e manter a confiança daqueles que atendemos. Decência - Tratar as pessoas com dignidade e justiça. Ouvir as idéias dos outros, mesmo que sejam contrárias as nossas, e trabalhar em conjunto com humildade para resolver problemas. Consistência - Agir de acordo com nossos compromissos perante nossos clientes, investidores, comunidades e entre nós. Ser responsável por nossos atos e primar pela excelência. Coragem - Ser valente o suficiente para expressar e efetivamente defender nossos valores, mesmo quando confrontado por aqueles que não o são. Ser correto, mesmo quando for mais fácil agir de forma errada. Ocasionalmente, mesmo quando uma ação for lícita, você deve se questionar se ela deve ser tomada, pois poderá entrar em conflito com nossos próprios valores ou com alguma seção do Compromisso da Monsanto. Para ajudar a resolver esses dilemas, apresentamos a seguinte orientação para a tomada de decisões. Ao tentar resolver seu problema, siga as seguintes etapas:
Apresentamos um resumo do que significa integridade no trabalho:
Nossos Compromissos Viver com integridade significa assumir e manter compromissos. Dividimos este Código em seis áreas de nossos negócios e abordaremos nossos compromissos em cada uma delas. Nosso Compromisso Entre Nós Começaremos com nossas responsabilidades entre nós, nossos colegas de trabalho. O tratamento entre nós serve de base e exemplo de como devemos tratar todas as outras pessoas com as quais negociamos. Nosso Ambiente de Trabalho São os nossos funcionários e nossas equipes que fazem da Monsanto um sucesso e jamais devemos perder esse foco. A Monsanto tem o compromisso de criar um ambiente vencedor que seja diferente e livre de discriminação e constrangimento. Assim, assumimos o compromisso de dar igual oportunidade de trabalho a todos os funcionários e candidatos a emprego. Isso significa recrutar, contratar, promover, remunerar e oferecer outras condições de trabalho, sem considerar raça, cor, religião, gênero, idade, nacionalidade, orientação sexual, condição de veterano de guerra, deficiência de uma pessoa ou qualquer outra condição coberta pelas leis trabalhistas. Empregaremos esforços de boa-fé para disponibilizar acomodações razoáveis a pessoas deficientes. Não toleraremos conduta discriminatória nem constrangimentos com base nas características acima, inclusive de natureza sexual, racial ou religiosa. Comentários e atitudes que encorajem ou criem um ambiente hostil não serão tolerados. Além dos canais de comunicação já mencionados, os funcionários que tiverem dúvidas ou preocupações relativas ao nosso ambiente de trabalho também podem entrar em contrato com o Departamento de Recursos Humanos. Preocupações com Saúde e Segurança Além das exigências normativas externas, a Monsanto estabeleceu determinadas Exigências Básicas de saúde e segurança para estabelecer globalmente padrões de saúde e segurança uniformes. Essas exigências, embasadas pelas políticas do Manual de ESH (Meio Ambiente, Saúde e Segurança) da Monsanto, estabelecem padrões que nos permitem cumprir as metas estabelecidas no Compromisso da Monsanto. Lembre-se de que cada um de nós tem uma responsabilidade individual com a segurança. A Monsanto somente poderá tornar realidade as condições de trabalho saudáveis com a cooperação de cada funcionário. Como parte dessa cooperação, esperamos que todos os funcionários venham trabalhar sem a influência de álcool ou drogas ilegais. O uso de drogas ilegais ou o abuso de drogas legalmente prescritas no local de trabalho é terminantemente proibido. Nosso Compromisso com a Negociação Justa A Monsanto está comprometida com a honestidade, a integridade e o comportamento ético em nossos negócios. Nos empenhamos para competir no mercado de maneira lícita e ética. Leis Antitruste e outras Leis de Concorrência Antitruste é um termo geral para as leis que promovem a concorrência leal e aberta. Essas leis existem nos Estados Unidos, na União Européia e em muitos outros países onde a Monsanto exerce atividades. Elas abordam contratos e práticas que não são competitivas, como determinação de preço, boicote ou distribuição de fornecedores ou clientes. As leis antitruste podem também se aplicar a acordos comerciais, como acordos de cooperação, joint ventures, fusões, aquisições e outros acordos comerciais de cooperação. Cumpriremos com todas as leis antitruste aplicáveis e tentaremos evitar até a possibilidade de qualquer contrato ou entendimento em violação a essas leis. Inteligência Competitiva Procuraremos superar nossa concorrência de forma justa e honesta, buscando vantagens competitivas por meio da excelência de desempenho e nunca mediante práticas comerciais ilegais ou antiéticas. Roubar informações exclusivas, deter segredos comerciais obtidos sem o consentimento do proprietário ou induzir funcionários ou ex-funcionários de outras empresas a divulgá-los é terminantemente proibido. Nenhum funcionário ou agente da Monsanto obterá nem conquistará inteligência competitiva manipulando, escondendo, ou usando indevidamente informações exclusivas, declarações inverídicas de fatos importantes, fazendo perguntas ou escolhas indevidas de novos funcionários, ou qualquer outra prática de negociação intencionalmente desleal. Suborno e Propinas Subornos e propinas são ilegais e proibidos porque prejudicam drasticamente a construção da confiança que precisa ser criada a fim de promover um ambiente saudável para o crescimento de nossos negócios. Nenhum recurso ou ativo da Monsanto poderá ser pago, emprestado ou de outra forma desembolsado na forma de suborno, propina ou outros pagamentos destinados a influenciar ou comprometer a conduta da pessoa que o receber. Nenhum funcionário poderá jamais solicitar nem aceitar suborno ou propina. Para uma discussão sobre suborno no cenário internacional, consulte a seção deste Código intitulada "Ajudando a Combater a Corrupção". Para informações sobre presentes ou entretenimento permitidos, consulte a seção a seguir. Presentes e Entretenimento Na Monsanto, parte do nosso compromisso com a concorrência leal significa não obter nenhuma vantagem indevida ou desleal que possa ser obtida com presentes ou entretenimento, nem permitiremos que uma empresa obtenha vantagem indevida ou injusta ao negociar conosco. Ocasionalmente, oferecer ou trocar itens de pequeno valor, como presentes, alimentação e entretenimento, é uma forma possível de demonstrar boa vontade e confiança nas relações comerciais. Na Monsanto, é permitido oferecer e aceitar esses presentes na medida em que eles: forem legais, não forem oferecidos ou aceitos com freqüência, forem de pequeno valor, não puderem ser vistos como suborno ou propina e forem de bom gosto e criteriosos. Essa regra inclui presentes a funcionários públicos federais e municipais nos Estados Unidos. Os funcionários jamais oferecerão nem entregarão nenhum presente que possa parecer uma tentativa da Monsanto de influenciar indevidamente qualquer pessoa com a qual ela faça negócios. Da mesma forma, nenhum funcionário da Monsanto aceitará qualquer presente que possa dar a impressão de influenciar o funcionário ou a própria Monsanto. Deve-se tomar cuidado especial com relacionamentos que envolvam fornecedores da Monsanto. Para uma discussão sobre presentes a funcionários públicos fora dos Estados Unidos, consulte a seção deste Código intitulada "Ajudando a Combater a Corrupção". Integridade de Marketing A Monsanto compete no mercado por negócios que levem em conta a excepcional importância de nossos produtos e serviços. Nossos esforços de marketing devem se concentrar em manter a excelente reputação que queremos que a Monsanto desfrute e evitar declarações falsas ou ilusórias em nosso material promocional. Essas declarações podem enganar nossos clientes ou outros que dependem de nossa franqueza a respeito dos alimentos que consomem e dos produtos Monsanto que usam. Temos de nos esforçar para evitar tais situações. Os materiais promocionais da Monsanto devem ser confiáveis e precisos, devem estar embasados em dados seguros e científicos e evitar referências falsas aos produtos de nossos concorrentes. Contribuições Políticas e Lobby A fim de garantir que nossa mensagem seja ouvida e entendida, a Monsanto poderá se envolver em atividades políticas. É política da Monsanto cumprir integralmente todas as leis aplicáveis que regem atividades políticas corporativas. Nos Estados Unidos, a Monsanto pode, de acordo com todas as leis aplicáveis, criar fundos de ação política voluntária para os quais os funcionários podem contribuir e que são independentes de qualquer candidato, organização ou partido político. As contribuições dos funcionários a esses fundos serão sempre totalmente voluntárias. A participação ou não de um funcionário de forma alguma terá influência sobre seu emprego, promoção ou remuneração. Nos Estados Unidos, a Monsanto pode fazer contribuições corporativas de campanha a partidos políticos, comitês políticos ou candidatos estaduais ou municipais a cargo público eletivo, mas somente quando e na medida em que essas contribuições forem lícitas. É política da Monsanto não contribuir financeiramente para partidos políticos fora dos Estados Unidos, sem a aprovação prévia de um funcionário graduado da Monsanto. As tentativas de lobby político mundiais são estritamente regulamentadas. Todas as tentativas de lobby da Monsanto deverão cumprir todas as leis e normas aplicáveis. Tráfico de Informações Para garantir a justiça e a imparcialidade na negociação de valores mobiliários e o cumprimento das leis de valores mobiliários aplicáveis, todos os funcionários da Monsanto estão proibidos de traficar informações. O tráfico de informações ocorre mais freqüentemente quanto usamos "informações sigilosas" adquiridas por meio da Monsanto para comprar ou vender valores mobiliários de qualquer empresa, não apenas da Monsanto. Usar informações sigilosas (informação sigilosa significa uma informação de natureza confidencial e substancial) ao comprar ou vender ações, ou fornecer a um parente, amigo ou a qualquer outra pessoa uma "dica" com base nessas informações, é tanto ilegal quanto antiético. Todas as informações sobre a Monsanto não divulgadas devem ser consideradas informações confidenciais e jamais deverão ser usadas em benefício pessoal, inclusive na negociação de ações. Favor observar: esta seção se aplica a todos os funcionários, não apenas à cúpula. Conflitos de Interesses Um conflito de interesses existe quando colocamos nossos interesses pessoais, sociais, financeiros ou políticos à frente dos interesses da Empresa. Conflitos de interesses devem ser evitados porque, além de suscitar preocupações legais, podem aparentar que a Monsanto não joga limpo quando negocia, que não seguimos os altos padrões de ética comercial que defendemos. Nem todo conflito em potencial é um problema, mas todos os conflitos em potencial devem ser discutidos para permitir uma rápida orientação. Exemplos de conflito em potencial incluem:
Oportunidades Corporativas Na Monsanto, podemos nos deparar com oportunidades comerciais pessoais como resultado de nossas atribuições. Essas "oportunidades corporativas" podem resultar em um tipo especial de conflito de interesses quando nós participamos, ou um parente próximo ou outra pessoa com a qual temos um relacionamento pessoal estreito participa de uma atividade comercial, em potencial ou real, na qual a Monsanto também tem um interesse declarado. Temos de trabalhar duro para evitar essas situações. Se você se encontrar em uma situação de conflito em potencial, contate a Área de Conduta Comercial. Relacionamento com Fornecedores e Clientes Tanto quanto possível, a escolha de empresas terceirizadas e de fornecedores deve ser feita com base em critérios estritamente objetivos que incluem qualidade, excelência tecnológica, custo/preço, cronograma/entrega, serviços e manutenção de fontes adequadas e registro de segurança, conforme apropriado. Igualmente, na condição de representante da Monsanto, você deve ser extremamente honesto em todos os negócios com aquelas organizações governamentais, comerciais e outras que forem ou possam se tornar clientes e/ou parceiros (comerciais?). Todos os contratos com clientes e parceiros devem ser negociados e concluídos com transparência, sem operações escusas ou acordos obscuros, e devem ser totalmente registrados por escrito. Nosso Compromisso com a Integridade do Produto O Código de Conduta da Monsanto também engloba Integridade do Produto. Por ela, procuramos garantir que nossos produtos e tecnologia cumpram ou superem todas as leis, regulamentos e padrões de aprovação aplicáveis. Igualmente, vamos nos esforçar para tornar nossos produtos seguros e ambientalmente sustentáveis e fazer o nosso melhor para que sejam usados de maneira adequada e responsável, atendendo ou superando as expectativas de qualidade de produto de clientes e consumidores. A Integridade do Produto é abordada mais detalhadamente nas seções "Pesquisa Científica", "Qualidade do Produto", "Cumprimento das Normas" e "Assistência ao Produto" abaixo. Pesquisa Científica Na Monsanto, temos consciência e reconhecemos a importância de conduzir uma pesquisa científica ética. Muito de nosso sucesso depende de conquistarmos a confiança de vários grupos e pessoas, e muito dessa confiança depende da precisão e da confiabilidade dos dados científicos que fornecemos. Para manter nossa pesquisa de produto ética, ela deve ser conduzida com:
Qualidade do Produto A Monsanto tem o compromisso de oferecer coerentemente produtos da mais alta qualidade. Isso ocorre por meio de processos padronizados que são continuamente aprimorados. O compromisso com a qualidade é um de nossos principais valores e é o elemento comum que permeia toda a organização e nos vincula ao cliente. A qualidade do produto é obtida mediante esforços diários de cada funcionário e melhores resultados, tanto de desempenho quanto financeiros, são a conseqüência natural da gestão de qualidade eficiente. Nosso objetivo é liderar o setor no desenvolvimento e na comunhão das melhores práticas de qualidade de produto e oferecer produtos que atendam a todas as exigências legais e contratuais. Estamos comprometidos em fornecer ferramentas a nossas parceiras e licenciadas, de forma que elas também possam oferecer e produzir produtos de alta qualidade. Cumprimento das Normas A Monsanto conduz nosso negócio global em um ambiente altamente regulamentado, no qual a maioria de nossos produtos precisa ser aprovada pelas agências reguladoras, antes de ser vendido ou usado por nossos clientes. Na Monsanto, temos como meta cumprir todas as exigências, processos de aprovação e regulamentos internacionais, nacionais e locais importantes. Dessa forma, podemos comercializar nossos produtos e nossos clientes, por sua vez, podem igualmente comercializar os deles. Além disso, ao atender ou superar todas as exigências reguladoras de conformidade e segurança, a Monsanto procura garantir aos nossos clientes, agricultores e consumidores que nossos produtos são seguros e que atendemos as avaliações rigorosas das autoridades reguladoras competentes. Assistência ao Produto A assistência ao produto é a obrigação da Monsanto de examinar e dar suporte aos nossos produtos e tecnologias, avaliando se esses são seguros e ambientalmente responsáveis. Além disso, a assistência ao produto envolve nossa obrigação de explicar e difundir o uso adequado e responsável desses produtos e tecnologias, especialmente com relação aos padrões e aos princípios da comunidade. A Monsanto está comprometida com a assistência ao produto e tem um Conselho de Assistência à Saude e ao Meio Ambiente e vários grupos especificamente dedicados a essa assistência. O Conselho é responsável por ajudar a Monsanto a cumprir nossas obrigações nesse campo. Esperamos que os funcionários apóiem as iniciativas de assistência ao produto. Nosso Compromisso com o Trabalho em Nossas Comunidades Na Monsanto, temos consciência da nossa influência sobre as comunidades nas quais trabalhamos e queremos fazer contribuições positivas para a sua melhoria. Acreditamos ser um privilégio poder trabalhar dentro de nossas comunidades e faremos o melhor para merecer tal privilégio a nós concedido diariamente. Protegendo o Meio Ambiente Como uma empresa, estamos comprometidos com a proteção do meio ambiente e com a saúde e a segurança de nossos funcionários, contratadas, visitantes e vizinhos. Como parte desse compromisso, nos esforçamos para cumprir as leis e as exigências de meio ambiente, de saúde e segurança de qualquer local em que operamos. Essas leis e normas, federais, estaduais ou municipais, estabelecem um padrão mínimo para nossas instalações e práticas. Os funcionários que tiverem atribuições no trabalho que se relacionem de alguma forma a atividades ambientais devem cumprir estritamente as leis e as normas aplicáveis e as políticas ambientais da Monsanto estabelecidas no Manual de ESH. Não proceder dessa forma pode ter um impacto sobre nossas comunidades e o meio ambiente, além de resultar em conseqüências legais graves. Atividade Política dos Funcionários A Monsanto estimula seus funcionários a se envolverem em atividades cívicas e a participarem dos processos políticos. Esta é uma maneira de todos nós praticarmos a boa cidadania e fazermos contribuições significativas a nossas comunidades. Entretanto, qualquer atividade política em seu próprio nome deve ser feita estritamente de maneira individual e privada, e não em nome da Empresa. Se você for candidato a cargo público, certifique-se de não usar nenhum ativo nem equipamento da Empresa para esse fim. Seu envolvimento político deve ocorrer estritamente em seus horários livres. Nosso Compromisso com a Divulgação ao Público Precisa e o Uso Adequado dos Ativos da Empresa Nossos investidores depositam em nós sua confiança para usarmos os ativos da Empresa, inclusive ativos financeiros, com responsabilidade. Dessa forma, esses ativos são empregados para o fim a que se destinam: ajudar no crescimento de nossas atividades. Qualidade da Divulgação ao Público A Monsanto tem a responsabilidade de se comunicar com os acionistas e outros clientes com eficiência e transparência, de maneira que eles tenham um panorama realista da situação financeira e dos resultados operacionais da Monsanto, de acordo com a visão da administração. A Monsanto está comprometida com a divulgação integral, clara, precisa, tempestiva e inteligível em seus relatórios periódicos registrados na Securities and Exchange Commission (Comissão de Bolsas e Valores Mobiliários dos Estados Unidos) e em outras divulgações ao público feitas por ela. Livros e Registros Precisos Registros e relatórios honestos e precisos das informações da Empresa são extremamente importantes. Os investidores confiam em nós, e as leis exigem que forneçamos informações precisas a respeito de nossos negócios e tomemos decisões comerciais conscientes baseadas em relatórios confiáveis. Operações comerciais de qualquer natureza devem ser efetuadas somente pelos funcionários autorizados para tanto e devem ser registradas prontamente e com precisão, a fim de permitir a elaboração precisa de registros financeiros e de outros registros e refletir claramente a responsabilidade pelo ativo e passivo. É proibido o estabelecimento ou a manutenção de qualquer fundo não registrado, para qualquer fim. Nenhum registro poderá ser falsificado de forma alguma, nem efetuado de maneira a ocultar ou encobrir intencionalmente a real natureza de qualquer operação. Os funcionários da Monsanto com atribuições de supervisão são responsáveis por estabelecer e manter um sistema eficiente de controles administrativo e contábil em suas áreas de responsabilidade. Administração de Arquivos Nossas funções comerciais dependem de manutenção de arquivos da mesma forma que as pessoas, em uma escala menor, também dependem para manter o controle de suas posses e seus assuntos organizados. De maneira geral, uma empresa não pode provar que possui ativos ou que ela age de maneira correta se não tiver arquivos. A lei nos obriga a manter vários tipos de arquivo, inclusive registros contábeis, fiscais, ambientais, de saúde e segurança, por um determinado período de tempo. Além disso, freqüentemente precisamos de registros anteriores ao período exigido por lei para apresentar defesa em processos judiciais e oposições a nossas patentes. Para garantir que os arquivos adequados estejam à disposição e atendam as leis e normas aplicáveis, todos os funcionários devem cumprir o Manual de Retenção de Documentos e todas as obrigações fiscais e legais registradas. Propriedade Intelectual e Informações Confidenciais Muito do trabalho árduo realizado pelos funcionários da Monsanto é preservado ou mantido sob várias formas de informação confidencial, inclusive propriedade intelectual. As informações exclusivas e confidenciais geradas e coletadas em nosso negócio são ativos valiosos da Empresa e protegê-las é de vital importância para o nosso crescimento permanente e nossa capacidade de competir. Todas as informações exclusivas devem ser mantidas em total sigilo, a não ser quando a divulgação for autorizada pela Monsanto ou for de outra forma exigida por lei. Informações exclusivas incluem todas as informações não públicas que possam ser úteis a concorrentes ou investidores, ou que poderiam prejudicar a Monsanto ou seus clientes se fossem divulgadas, como dados comerciais, de pesquisa, planos de vendas, de novos produtos e de marketing, objetivos e estratégias, registros, bancos de dados, salários e benefícios, registros médicos de funcionários, listas de clientes, funcionários e fornecedores e qualquer informação de preço e financeira não divulgada, inclusive propriedade intelectual. Propriedade Intelectual é um termo geral que pode se referir a idéias, trabalho escrito, nomes de marcas, programas de computador, fórmulas, processos industriais, invenções e outros resultados da atividade intelectual. Também pode incluir informações comerciais confidenciais como projetos, desenhos, cálculos e bancos de dados e software de computador. Cada patente, marca, direito autoral e segredo comercial destina-se a proteger um tipo específico de propriedade intelectual, mas são geralmente combinados de forma a conferir máxima proteção. Como nem sempre é fácil identificar o que é propriedade intelectual ou informação confidencial, os funcionários devem sempre tratar todos os materiais como confidenciais até que um representante autorizado da Monsanto dê instruções em contrário. O uso ou a distribuição não autorizado de informações confidenciais viola a política da Empresa, pode resultar em ações disciplinares e também pode ser ilegal e resultar em punições cíveis ou até penais. Cada um de nós tem a obrigação de zelar por todas as informações confidenciais e propriedade intelectual a nós confiadas pela Monsanto, obrigação essa que inclui proteger adequadamente a propriedade intelectual de terceiros. Os funcionários são responsáveis por proteger todas as informações confidenciais identificando-as como tal, mantendo-as em segurança e limitando o acesso àqueles funcionários que precisarem delas tomar conhecimento para desempenhar suas funções. A obrigação de um funcionário de proteger as informações exclusivas e confidencias da Monsanto continuará mesmo após ele deixar a Monsanto. O funcionário que deixar a Monsanto deverá devolver todas as informações exclusivas em poder dele. Ativos da Empresa Os ativos da Empresa devem ser usados para conduzir os negócios da Empresa e espera-se que sejamos responsáveis e empreguemos o bom senso ao usá-los. É de nossa responsabilidade protegê-los contra perda, roubo, uso indevido e desgaste. Roubo, descuido e desgaste têm um impacto direto sobre nossa lucratividade e qualquer suspeita de roubo, fraude ou uso indevido dos ativos da Empresa deve ser relatada a um gerente, ao Departamento de Segurança ou à Área de Conduta Comercial. O uso pessoal ocasional dos ativos da Empresa é permitido quando esse uso for lícito, de duração e freqüência limitadas e não consumir uma quantidade significativa de recursos da Empresa. Espera-se que os funcionários usem os recursos da empresa aprovados para esse fim ao relacionar itens pessoais para venda ou locação. O que segue são instruções específicas. Computador, E-mail e Internet O sistema de computadores da Monsanto (que inclui quaisquer computadores que a Empresa disponibilizar aos funcionários) é um ativo da Empresa. Assim como todos os ativos da Monsanto, o sistema de computadores é disponibilizado para a condução do negócio da Empresa. Cada funcionário é responsável por usar o sistema de computadores da Empresa (que inclui o uso de e-mail e da Internet) de maneira adequada e de acordo com as leis aplicáveis e as políticas da Empresa. Todas as comunicações e informações transmitidas, recebidas, criadas ou armazenadas no sistema de computadores da Empresa (inclusive discos, CDs e outras mídias de armazenamento) são registros e ativos da Monsanto. A Empresa tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar todos os aspectos do sistema de computadores, por qualquer motivo e sem autorização do funcionário. Embora seja permitido o uso pessoal limitado do sistema de computadores, seu uso para enviar ou receber mensagens ou arquivos ilegais é proibido. Enviar ou receber informações ou materiais com conteúdo sexual ou racial profano, ofensivo, abusivo, explícito ou outro é igualmente proibido. Além disso, a menos que aprovado pela Monsanto, o sistema de computadores não poderá ser usado para contatos em nome de causas religiosas ou políticas, de negócios externos, de outras organizações externas ou de outras atividades não relacionadas aos serviços de um funcionário da Monsanto. Privacidade dos Registros Ao longo de nossas atividades comerciais, pode ocasionalmente acontecer de vermos os registros médicos de uma pessoa ou outras informações pessoais. Essas informações nos são confiadas com o compromisso de que serão adequadamente usadas e armazenadas. Deveremos proteger a confidencialidade de todas as informações médicas e pessoais em nosso poder e manter o uso e o acesso adequados a essas informações. Além disso, no curso do nosso negócio, é possível que nos sejam reveladas informações financeiras ou outras informações pessoais confidenciais de consumidores, de nossos clientes e de terceiros, as quais devem ser adequadamente protegidas e usadas pela Monsanto. Privacidade de Dados da União Européia A Diretiva da União Européia (UE) sobre Proteção de Dados (a Diretiva) permite a transferência de dados pessoais de cidadãos da UE a países que não forem membros da UE somente se eles apresentarem uma proteção de nível de privacidade "adequada". As empresas Monsanto dentro da UE cumprirão a Diretiva. Fora da UE, a Monsanto cumprirá os "Princípios" estabelecidos pelo Departamento de Comércio norte-americano para proteger os dados pessoas da UE enviados ou acessados pela Monsanto nos Estados Unidos. Nosso Compromisso com o Mercado Global A Monsanto tem orgulho de ser líder no mercado global em vários assuntos. É um privilégio ser capaz de oferecer nossos produtos e serviços a inúmeros países em todo o mundo, ter a oportunidade única de ajudar os cidadãos daqueles países a melhorar o padrão de vida, a saúde e o bem estar familiares. Inerente a esse privilégio de conduzir um negócio em todo o mundo está a obrigação de respeitar tanto as leis que regem o negócio globalmente quanto os oficiais governamentais em todo o mundo que executam ou promulgam essas leis. Passaremos a discutir algumas dessas leis. Ajudando a Combater a Corrupção No curso de nossas atribuições, os funcionários da Monsanto poderão em um momento ou outro ter contato com oficiais governamentais. É vital que todos esses contatos sejam abertos e claros. A Lei Contra Práticas Corruptas Estrangeiras dos Estados Unidos (FPCA) proíbe os funcionários e os agentes da Monsanto de, direta ou indiretamente, oferecer, prometer, pagar ou autorizar o pagamento de quantia em dinheiro ou de qualquer coisa de valor a oficiais governamentais fora dos Estados Unidos, com o intuito de influenciar os atos ou as decisões desses oficiais. Mais de sessenta países promulgaram legislação semelhante, proibindo os cidadãos daqueles países de subornar oficiais governamentais de outros países. Os funcionários e os agentes da Monsanto cumprirão a FPCA e as leis anti-suborno semelhantes. A facilitação de pagamentos só será efetuada com a aprovação prévia da Diretoria Jurídica, a menos que seja uma situação de emergência. Além disso, quase todos os países têm leis que proíbem a realização, o oferecimento ou a promessa de qualquer pagamento ou de qualquer coisa de valor (direta ou indiretamente) a um funcionário ou oficial do governo daquele país quando esse pagamento se destinar a influenciar um ato ou decisão oficial para ganhar ou manter negócios conosco. Assim sendo, nenhum pagamento, presente, serviço nem nenhum outro item de valor poderá ser oferecido nem doado a nenhum oficial governamental, em qualquer parte do mundo, se aquele pagamento, presente, serviço ou item se destinar ou puder até aparentar se destinar a influenciar os atos de um oficial governamental para ganhar ou manter negócios com a Monsanto. Leis Antiboicote Os Estados Unidos mantêm leis antiboicote destinadas a garantir que empresas não cooperem de nenhuma forma com boicotes não sancionados. Por exemplo, as leis norte-americanas consideram o boicote a Israel por parte de determinados países como um boicote não sancionado. As leis norte-americanas antiboicote impõem proibições estritas e exigências de relatório relacionadas a esses boicotes e a quaisquer solicitações de cooperação nesse sentido. As leis e as normas norte-americanas nessa área se aplicam a afiliadas não norte-americanas da Monsanto e às atividades fora dos Estados Unidos. Cumpriremos com essas leis antiboicote e as exigências de relatórios correlatas. Sanções Econômicas e Comerciais Os Estados Unidos impõem de tempos em tempos sanções econômicas e embargos comerciais para promover os objetivos da política externa. Isto é feito restringindo e monitorando operações comerciais, de investimentos e financeiras efetuadas por pessoas e empresas norte-americanas e, algumas vezes, por afiliadas e pessoas não norte-americanas com determinados países, organizações e pessoas físicas. As leis e as normas norte-americanas nessa área se aplicam a afiliadas não norte-americanas da Monsanto e podem incluir operações entre uma afiliada não norte-americana e outra entidade fora dos Estados Unidos. Os funcionários da Monsanto deverão cumprir todas as leis de sanção comercial aplicáveis. Exportação e Importação A exportação e a importação fazem parte diariamente das atividades de compra e venda internacionais da Monsanto. A Monsanto tem o compromisso de cumprir todas as leis e normas aplicáveis, norte-americanos ou não, que regem o transporte de nossos produtos através de fronteiras internacionais. Cada país (ou grupo de países como a UE), inclusive os Estados Unidos, exige que os produtos importados passem por um processo alfandegário. A Monsanto cumprirá todas as leis alfandegárias aplicáveis, fornecendo às autoridades competentes informações precisas e confiáveis a respeito dos produtos que estamos exportando ou importando. Operações de Câmbio Éticas Atualmente, mais de 100 países têm leis que proíbem a lavagem de dinheiro. A "lavagem" de dinheiro ocorre quando ele é retirado de uma atividade ilegal e passa por uma atividade legal para esconder uma atividade criminosa à qual ele esta associado, inclusive os crimes que geraram o dinheiro, como terrorismo, narcotráfico ou evasão fiscal ilícita. A Monsanto tem o compromisso de cumprir integralmente todas as leis antilavagem de dinheiro em todo o mundo. A integridade e a reputação da Monsanto podem ser gravemente prejudicadas se esses relacionamentos que nos colocam em risco não forem detectados e evitados. A Monsanto fará negócios com parceiros, especialmente clientes, de boa reputação e que exercerem atividades comerciais lícitas e não aceitaremos conscientemente fundos que se originarem de fontes ou atividades ilícitas. Dúvidas Freqüentes Quais são minhas responsabilidades segundo o Código? Cada um de nós é responsável por colocar integridade em tudo o que fazemos, por agir de acordo com os altos padrões aos quais nós, funcionários da Monsanto, nos propusemos. Cada funcionário da Monsanto cumprirá as leis aplicáveis, nossas políticas e nosso Código de Conduta Comercial e relatará à Área de Conduta Comercial qualquer situação que até mesmo aparente violar o Código. Confiamos na integridade de nossos funcionários e estamos prontos a ajudar em questões e situações de conflito. Entretanto, os funcionários que não cumprirem o Código estarão sujeitos a ações disciplinares, até e inclusive demissão. Além disso, espera-se que todos os funcionários cooperem com qualquer investigação de uma suposta violação do Código. É política da Monsanto não tomar nenhuma medida contra um funcionário que, atuando conscientemente e de boa-fé, relatar à administração da Monsanto, ao Departamento Jurídico ou à Área de Conduta Comercial supostas violações do Código de Conduta Comercial. Qualquer gerente que fizer represália a um funcionário em virtude de um relato segundo este Código estará sujeito a ações disciplinares, até e inclusive demissão. Qualquer funcionário que tiver comprovadamente apresentado um relato falso também estará sujeito a uma ação disciplinar, até e inclusive demissão. Quais são as responsabilidades dos gerentes segundo o Código? Esperamos que a administração da Monsanto dê o exemplo de conduta comercial adequada, o que significa criar e manter um ambiente de trabalho em que os funcionários tenham consciência do comportamento ético que deles se espera e se sintam à vontade para levantar dúvidas ou preocupações relativas a esse comportamento. Nossa administração, em todos os níveis, deve estar atenta a sinais indicativos de possíveis ocorrências de violações de nosso Código. Esse cuidado deve ser mantido ao tratar das situações que, aparentemente, representem uma violação de nosso Código. Por fim cada gerente tem a responsabilidade absoluta de relatar à Área de Conduta Comercial qualquer ocorrêencia de uma suposta ou aparente violação. Onde devo procurar ajuda se tiver qualquer dúvida? A Área de Conduta Comercial está pronto para ajudá-lo.
Considerações Finais Ao elaborar este Código de Conduta Comercial, a Monsanto reafirma seu compromisso de conduzir todos os seus negócios em harmonia com a integridade, em harmonia com todas as exigências legais e com os padrões éticos estabelecidos neste Código. Para que ele tenha valor real, cada pessoa em nossa Empresa deve se comprometer pessoalmente com ele e espera-se que cada um de nós faça o mesmo. Esforcem-se para agir de acordo com o nosso Compromisso e com os valores a ele inerentes em cada atividade. Busquem formas novas e inovadoras de inserir o Compromisso e aqueles valores em nossas atividades comerciais diárias. Os desafios que surgirem ao longo de nosso negócio podem ser enfrentados em harmonia com todas as leis e normas aplicáveis e com nossos altos padrões éticos e, ainda, nos possibilitar cumprir nossas metas comerciais se as dúvidas forem identificadas com antecedência, tratadas com cooperação e plenamente resolvidas. Juntos, podemos criar um ambiente vencedor. |
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