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No Brasil, a Lei de Proteção de Cultivares permite que os agricultores salvem sementes para plantio na safra seguinte, mas o agricultor não pode comercializar esses grãos como sementes. O agricultor que vender sementes transgênicas salvas, ou grãos com a tecnologia patenteada da Monsanto sem ter comprado sementes certificadas, deve pagar ressarcimento pelo uso não-autorizado dessa tecnologia. Como funciona este processo nos Estados Unidos?

Como funciona este processo nos Estados Unidos?

A Monsanto patenteia muitas variedades de sementes que desenvolve. As patentes são necessárias para assegurar que sejamos remunerados por nossos produtos e por todos os investimentos que fazemos para o seu desenvolvimento. É uma forma de ajudar a patrocinar a inovação. Sem a proteção das patentes haveria pouco incentivo para as empresas privadas buscarem e reinvestirem em inovação. A Monsanto investe mais de US$ 2,6 milhões ao dia em pesquisas e desenvolvimento que acabam por beneficiar produtores e consumidores. Sem a proteção das patentes, isso não seria possível.

Quando os produtores adquirem variedades de sementes patenteadas, eles assinam um acordo de que não salvarão nem replantarão as sementes produzidas a partir de sementes que compram da empresa. Anualmente, mais de 300 mil produtores compram sementes sob estes acordos nos Estados Unidos. Outras empresas sementeiras vendem suas sementes sob disposições similares.

Eles compreendem a simplicidade básica do acordo, de que uma empresa deve ser remunerada por seus produtos. A grande maioria dos produtores compreende e aprecia nossas pesquisas e está disposta a pagar por nossas invenções e o benefício que oferecem. Esses produtores não acham justo que alguns produtores não paguem.

Um percentual muito pequeno de produtores não honra o acordo. A Monsanto toma conhecimento, através de nossas ações ou através de terceiros, de indivíduos que são suspeitos de violar nossas patentes e acordos. Quando descobrimos violações, na maioria dos casos podemos entrar em um acordo sem nem mesmo ir aos tribunais. E em várias ocasiões, estes produtores permanecem nossos clientes. Por vezes, porém, somos forçados a recorrer a processos. Esta é uma circunstância relativamente rara, com 138 processos tendo sido abertos desde 1997 nos Estados Unidos, até julho de 2009. Isso resulta em uma média de 10 ao ano nos últimos 12 anos. Até o presente, apenas 9 casos passaram por todo o processo. Em todos esses casos, o júri ou o tribunal decidiu em nosso favor.

Quer os produtores entrem em acordo imediatamente, ou façam acordo durante ou através do processo, os lucros são doados para iniciativas de liderança jovem incluindo programas de bolsa de estudos.

Acompanhamos esses problemas por três importantes razões. Primeiramente, nenhum negócio pode sobreviver sem que seus produtos sejam remunerados. Em segundo lugar, a perda desta renda prejudicaria a capacidade de investimento em pesquisa e desenvolvimento para criar novos produtos para ajudar os produtores. Atualmente investimos mais de U$ 2,6 milhões ao dia para desenvolver e trazer novos produtos para o mercado. Em terceiro lugar, seria injusto para os produtores que honram seus acordos permitir que outros se safem sem pagar nada. A agricultura, como qualquer outro negócio, é competitiva e os produtores precisam de um campo de jogo nivelado.