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Para sua Informação


Acompanhamento de Processos da Monsanto contra Produtores

Processos

Em um artigo anterior sobre "Porque a Monsanto Processa Produtores que Salvam Sementes," prometemos fazer o acompanhamento com informações sobre casos específicos quando possível. Para ajudar a colocar esses casos em um contexto apropriado, primeiramente precisamos descrever um pouco o histórico sobre a lei de patentes, nos Estados Unidos, e como a Monsanto aborda situações nas quais achamos que as pessoas violaram nossas patentes.

Fazer vigorar a lei de patentes não é muito diferente de fazer vigorar qualquer outra lei. A maioria das pessoas respeita as leis. Frequentemente, cidadãos honestos reportam os que infringem a lei. O mesmo é verdade quanto à violação a lei de patentes envolvendo sementes salvas. A grande maioria dos produtores respeita a lei de patentes e honra seus acordos de cumprir a lei. Quando um agricultor vê outro salvando sementes patenteadas, geralmente ele reporta o fato. Muitas das informações que a Monsanto recebe sobre produtores que salvam sementes vêm de outros produtores da mesma comunidade.

Geralmente, os casos vêm a nós quando alguém relata que acredita que a semente está sendo salva ilegalmente. Os advogados da Monsanto checam essas denúncias e podem até contratar um investigador particular para averiguar os fatos. Se a violação for uma possibilidade, um gerente da Monsanto entrará em contato com as pessoas envolvidas. Há casos em que os produtores foram contatados e forneceram as informações que resultaram em encerramento do caso por parte da Monsanto. Para a grande maioria dos agricultores, quando lhes são apresentados fatos demonstrando a violação eles admitem a infração e pagam um acordo.

Desde 1997, abrimos processo contra fazendeiros apenas 138 vezes nos Estados Unidos. Isso pode parecer muito, mas quando se considera que vendemos para cerca de 300 mil produtores americanos ao ano, este é realmente um número pequeno.

Destes, somente fomos a julgamento nove vezes, e em todos os casos foram decididos em favor da Monsanto.

Um número muito pequeno de produtores envolvidos em casos de violação de patente com a Monsanto buscou publicidade em torno de seus casos, e caracterizou as ações da empresa sob uma ótica negativa. Em outras situações, partes externas destacaram casos em particular de maneira negativa. Protestamos contra quaisquer alegações errôneas de atividade ilegal. Nossos funcionários e prestadores de serviços respeitam nossos clientes e suas propriedades.

Casos de Produtores Específicos:

Devido a informações incorretas sobre esses assuntos, temos divulgado e continuaremos a divulgar artigos sobre casos específicos. Para informações adicionais sobre patentes e os esforços da Monsanto para proteger suas patentes, visite www.monsanto.com/seedpatentprotection